Síntese de Evidências para Políticas de Saúde

Contexto e antecedentes

O desempenho de sistemas de saúde tem sido alvo da atenção dos governos, uma vez que indicadores de desempenho têm potencial de proporcionar ganhos políticos. Uma avaliação do desempenho dos sistemas de saúde dos países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada com dados de 1993-1997, revelou que o Brasil ocupava a 125º posição desse ranking, atrás de países como Butão, Paquistão, Iraque e Guatemala (TANDON et al., 2001). Sob o prisma da eficiência, uma análise dos países da América Latina e Caribe mostrou que os resultados não são totalmente desfavoráveis ao Brasil nesse contexto, mas países como Cuba e Haiti mostraram melhor performance que o Brasil, se considerada a eficiência do gasto, não apenas a disponibilidade de recursos e os indicadores de saúde (MARINHO; CARDOSO; ALMEIDA, 2011). O mau posicionamento do Brasil está associado às diversas barreiras para se alcançar maior efetividade das políticas de saúde no país. Dentre esses fatores, é possível que a efetividade das políticas de saúde seja afetada pelo baixo uso de evidências científicas, especialmente nas etapas de formulação e implementação. Por outro lado, o uso do conhecimento científico para melhorar o desempenho na saúde pode hoje ser considerado consenso entre os países membros da OMS, mas apenas em 2003 a OMS estabeleceu que suas próprias diretrizes deveriam ser baseadas nas melhores evidências (OMS, 2003). No mesmo sentido, a Agenda de Saúde para as Américas (2008-2017) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), declarou a importância da aplicação uso das evidências científicas no fortalecimento da capacidade institucional e da liderança intersetorial na saúde.

Se por um lado as evidências científicas são consideradas em todo o mundo um elemento importante para o desenvolvimento de políticas efetivas, do outro o uso sistemático dos resultados de pesquisas científicas por tomadores de decisão ainda é incipiente. Apesar disso, indicadores recentes demonstram que o seu valor tem sido percebido (CAMPBELL et al., 2009) e é possível que a pouca comunicação e colaboração entre pesquisadores e tomadores de decisão represente a principal barreira para melhorar o uso das evidências nas políticas de saúde (LOMAS, 1997). O diálogo restrito entre política e academia se origina possivelmente nas diferenças entre as atividades, interesses e posicionamentos de cientistas e tomadores de decisão, que incluem, entre outros, atitudes diferentes em relação à informação, objetivos e desenvolvimento das carreiras (CHOI et al., 2005).

Tendo em vista a necessidade/utilidade das evidências científicas para sistemas de saúde com melhor desempenho e considerando, principalmente, as restrições financeiras tradicionalmente observadas em países com média e baixa renda, são necessárias opções informadas por evidências para melhorar o uso do conhecimento científico nas tomadas de decisão.